DIREITO CONSTITUCIONAL

O que você vai aprender

Grade A

Disciplina	CH
* Introdução ao Direito Constitucional	60h
Teoria Geral do Direito Constitucional; Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo norte-americano; Constitucionalismo moderno; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do futuro; Evolução do Constitucionalismo Brasileiro; Introdução; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988; Teoria Geral da Constituição; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido cultural; Classificações das Constituições.
* Estado Constitucional Brasileiro e o Poder Constituinte	60h
O Poder Constituinte sob a Ótica do Estado Constitucional Brasileiro; Estado Constitucional Brasileiro; O Constitucionalismo; O Neoconstitucionalismo; O Histórico Constitucional Brasileiro; O Poder Constituinte; Espécies de Poder Constituinte; O Poder Constituinte Originário; O Poder Constituinte Derivado; Poder Constituinte Derivado Reformador; Poder Constituinte Derivado Decorrente; Poder Constituinte Difuso; Poder Constituinte Supranacional; Limitações do Poder Constituinte; Poder Constituinte sob outros Aspectos; Agentes do Poder Constituinte; Veículos do Poder Constituinte; Aplicabilidade da Norma Constitucional no Tempo; Norma Materialmente Compatível; Inconstitucionalidade Superveniente; Repristinação; Desconstitucionalização; “Vacatio Constitutionis” e “Vacatio Legis”; O Direito Pré-Constitucional Inconstitucional face à Constituição Pretérita.
* Disciplina obrigatória. Total	120h

Sobre o curso

Os cursos da área Jurídica oferecem diversas especializações muito requisitadas no Mercado de Trabalho. Se busca de tornar um profissional ainda mais preparado para o Mercado, uma pós-graduação certamente é o caminho certo para o sucesso.

Objetivo

O curso de pós-graduação em Direito Constitucional é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica, como advogados, promotores, juízes, entre outros. Tratará de sua evolução e conceitos gerais, notadamente a Teoria da Constituição, além de alguns direitos e garantias individuais e coletivos.

Público alvo

O curso de Direito Constitucional é aberto aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área jurídica como juízes, promotores, advogados, entre outros. O curso é estendido aos profissionais graduados das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto de estudo do curso.