DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O que você vai aprender

Grade A

Disciplina	CH
* Direitos Fundamentais do Ser Humano	60h
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Evolução das Declarações de Direitos ? Fundamentos Histórico-Filosóficos; Dignidade e Trabalho na Filosofia do Direito; Introdução ao Direito Social; As Funções e as Dimensões dos Direitos Fundamentais; Tratados Decorrentes da CF/88;Noções de Sociologia do Trabalho e os Valores Sociais; Filosofia e Pensamento Jurídico na Atualidade.
* Introdução ao Direito Previdenciário	60h
A Proteção Social ao Trabalhador; As Constituições Brasileiras e a Proteção Social; A Seguridade Social na CRFB/88; Fundamentos da Seguridade Social; Modelos de Previdência Social; Regimes Previdenciários; A Constituicionalização do Direito Previdenciário (Marcelo Leonardo Tavares).
* Princípios Gerais e Constitucionais do Direito Previdenciário	60h
O Direito Previdenciário; Normas e Fontes do Direito Previdenciário; Princípios de Direito Previdenciário; A Previdência Social nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
* Regime Geral e Regimes Especiais	60h
Organização da Seguridade Social no Brasil; Contribuintes da Seguridade Social; Os Segurados do Regime Geral; As Prestações Previdenciárias; Os Regimes Especiais.
* Benefícios Previdenciários	60h
Benefícios e Serviços do RGPS: natureza jurídica e acumulações vedadas; Serviços; Valor dos benefícios e cálculo da RMI; Salários e abono; Benefícios de dependentes. Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Acidente. Auxílio-Doença. Aposentadoria Por Invalidez). Impugnações – Manifestação sobre o Laudo Pericial. Quesitação e Suas Diferentes Modalidades. Benefícios programáveis (Aposentadoria Por Idade. Aposentadoria Voluntária. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Aposentadoria Especial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Aposentadorias Rurais). Benefícios pagos aos dependentes e outros ( Auxílio-Reclusão. Pensão Por Morte. Salário-Maternidade. Salário-Família.Benefício Assistencial). Entendimento jurisprudencial.
* Disciplina obrigatória. Total	300h

Sobre o curso

Os cursos da área Jurídica oferecem diversas especializações muito requisitadas no Mercado de Trabalho. Se busca de tornar um profissional ainda mais preparado para o Mercado, uma pós-graduação certamente é o caminho certo para o sucesso.

Objetivo

Estudar o sistema da seguridade social, em especial o regime geral da previdência social brasileira e análise do custeio da seguridade social. Desenvolver uma visão crítica quanto ao equilíbrio do custeio e das prestações assistenciais e previdenciárias.

Público alvo

O curso de pós-graduação em Direito Previdenciário é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como aos profissionais atuantes na área da previdência, como advogados, promotores, juízes, servidores da seguridade social, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto de estudo do curso.